Durante a visita que fará a Natal nesta quarta-feira [09], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ao lado do governador Iberê Ferreira de Souza - assina decreto presidencial que concede a Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e decreto que autoriza a criação de duas Zonas de Processamento de Exportação – em Macaíba e em Assu. A solenidade está marcada para as 12h, no Centro de Convenções de Natal.
Na mesma cerimônia será assinado contrato entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 20 milhões para o saneamento básico do bairro San Vale, em Natal.
Também haverá assinatura de contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento [PEF 2]. O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas.
Durante a solenidade, Lula irá fazer a entrega 80 tratores, 10 retro-escavadeiras, seis motoniveladoras e 10 caminhões para fortalecer as ações no campo por meio do programa Campo Mais Forte e fortalecimento dos Territórios da Cidadania, um investimento da ordem de R$ 17 milhões.
SAMU - Antes, por volta das 10h, Lula estará na Zona Norte para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Rio Grande do Norte. Nessa mesma solenidade, o Presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], no conjunto Pajuçara, que conta com a parceria do Governo do Estado que doou o terreno para a construção da unidade.
Agenda do Presidente Lula em Natal
10h – Pajuçara
Samu
Lula vai a Zona Norte para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Rio Grande do Norte. Até o final de agosto todas as regiões do Estado terão a cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência 192, o Samu. A expansão do serviço se dará por meio do consórcio público intermunicipal de saúde, que passou a existir de fato e de direito com a aprovação de seu estatuto. No total, 121 prefeituras potiguares já aderiram ao consórcio. Nessa mesma solenidade, o Presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento [UPA], no conjunto Pajuçara.
12h – Centro de Convenções
Aeroporto de São Gonçalo
O presidente Lula assina o decreto que concede a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até o momento o aeroporto de São Gonçalo do Amarante recebeu investimentos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total no aeroporto está orçado em R$ 1 bilhão. O Complexo aeroportuário terá a maior pista de pouso do Nordeste. Além da pista principal, projetada para ter 3.000 metros de extensão e 60 metros de largura [a do Aeroporto Augusto Severo possui 2.600 metros por 45 metros, o Aeroporto de São Gonçalo terá mais cinco pistas de táxis, com dimensões variáveis.
Zona de Processamento de Exportação
Ainda em evento no Centro de Convenções, o presidente assina decreto autorizando a criação das Zonas de Processamento de Exportação em dois municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba e Assu.
No Município de Macaíba a área da ZPE deverá ficar a cerca de 20 km de Natal e a 25 km da região portuária. A implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba está prevista para uma área de 125,7 hectares.
Convênio para saneamento do San Vale
Presidente Lula assina convênio para as obras de esgotamento sanitário do San Vale. Os recursos estão estimados em R$ 20 milhões, provenientes do Programa de Desenvolvimento do Turismo [Prodetur], e a expectativa é de que as obras comecem ainda este ano. O projeto de esgotamento sanitário prevê a construção da rede coletora com extensão de 37 quilômetros e 3.654 ligações beneficiando uma população de 6.000 pessoas. Também está prevista a construção de seis Estações Elevatórias de Esgoto e um coletor tronco.
Entrega de equipamentos do Território da Cidadania
Parceria entre o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, e o Governo do Estado liberou recursos para a entrega de 80 tratores e 10 caminhões caçamba para fortalecer a agricultura familiar no interior do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados com os tratores, caminhões, e mais 10 retro escavadeiras e 06 motoniveladoras,os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania existentes no Estado. Os investimentos para aquisição dos tratores e equipamentos destinados a agricultura familiar são da ordem de R$ 17 milhões.
Contrato do BNDES para PEF
O Contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento [PEF 2] será assinado pelo presidente. O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas
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