A deputada Márcia Maia [PSB] fez uma avaliação sobre o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada há cinco anos pelo governo federal e que no RN tem seu dia comemorado em 7 de agosto, num projeto de sua autoria sancionado pelo governo.
A deputada citou números que mostram os resultados positivos no combate à violência contra a mulher desde a sanção da lei. Desde que entrou em vigor, já resultou em mais de 330 mil processos nas varas brasileiras e na prisão de mais de nove mil pessoas em flagrante.
Apesar das conquistas, Márcia Maia lembrou na sessão plenária desta quinta-feira (04), que é necessário aperfeiçoar a rede de proteção à mulher aqui no Estado e no Brasil: “Ainda temos que dar muitos passos para que possamos ter a lei efetivamente plena e, por exemplo, novas delegacias funcionando”, disse.
Entre os números da violência contra a mulher, a parlamentar citou que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil e o Rio Grande do Norte apresentou o maior número de registros desses casos no primeiro trimestre do ano.
“Ela é uma lei que está sendo posta em prática, mas ainda está um pouco longe de termos plenamente efetivada, para termos a dignidade esperada pela mulher brasileira pela mulher potiguar, com todo respeito e valorização que merecemos”, disse.
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