A deputada Larissa Rosado [PSB] pediu mais atenção do Governo do Estado e da prefeitura local, para a produção de cal em Governador Dix-sept Rosado, localizado a 313 km de Natal. Na sessão desta quarta-feira [30], ela fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível fechamento dos fornos de cal do município, devido a falta de licença do Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.
Larissa explicou que o município detém uma rica jazida de calcário e que há décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante atividade econômica do local. Mas o que preocupa, disse a deputada, é que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano, Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados novamente.
“Isso ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença do Idema”, afirmou.
A deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras, firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com dificuldade para conseguir a regularização.
“São pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio, mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os fornos de cal”, disse.
Larissa ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município, como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de indústrias de cal em Governador Dix-sept.
“São várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do interior do Estado”, concluiu.
Os colegas Leonardo Nogueira [DEM] e Hermano Moraes [PMDB] apartearam a deputada e se associaram ao discurso.
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