sexta-feira, 30 de abril de 2010

Resenha da Assembleia do RN

Tratamento diferenciado para as microempresas

robinson O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, apresentou projeto de lei reivindicando ao Governo do Estado que regulamente o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito das contratações da administração pública estadual. O projeto sugere que as microempresas sejam incluídas preferencialmente nas licitações públicas, com o principal objetivo de capacitá-las a gerar ainda mais emprego e renda, favorecendo o desenvolvimento do Estado. “As microempresas e empresas de pequeno porte representam no RN quase 60% do total de estabelecimentos registrados na junta comercial, sendo responsável por mais de 50% da mão-de-obra. Mesmo nos tempos de crise, o setor cresceu e evitou uma queda muito acentuada na nossa economia, sem efetuar demissões em massa”, afirma Robinson Faria.

Obras para a Copa 2014 em Natal

davim O deputado Paulo Davim quer saber qual o planejamento e o cronograma de atividades com relação às obras estruturais para a Copa do Mundo de 2014 em Natal. Com esse objetivo, Paulo Davim apresentou requerimento solicitando informações detalhadas sobre o assunto ao secretário de Turismo do Estado, Múcio Sá, e ao secretário extraordinário para assuntos da Copa, Fernando Fernandes. Segundo Paulo Davim, é preciso que haja total transparência nas obras que serão realizadas em Natal para a Copa de 2014.

Policiamento para são Miguel do Gostoso

zé dias O deputado José Dias apresentou requerimento reivindicando ao Governo do Estado providências no sentido de aumentar o policiamento civil e militar no município de São Miguel do Gostoso. Além do aumento do efetivo policial, José Dias também reivindica que o Governo do Estado disponibilize para São Miguel do Gostoso todo o apoio logístico necessário, como viaturas, armamentos e recursos materiais e financeiros. “Com isso, a população de São Miguel do Gostoso e os turistas terão mais segurança”, afirma José Dias.

 Assembleia debate síndrome de down

ricardo Nesta quarta-feira, dia cinco de maio, a Assembléia Legislativa vai realizar audiência pública para discutir a situação da Síndrome de Down no Rio Grande do Norte. Evento irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria. Quem está propondo a realização da audiência sobre a Síndrome de Down é o deputado Ricardo Motta. Representantes de órgãos públicos e instituições que trabalham com o assunto foram convidados para o evento.

Redução de carga horária em discursão na assembleia

poti A proposta de redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais estará em discussão na Assembléia Legislativa. Audiência Pública neste sentido irá acontecer no dia 7 de maio, às 9h30, no auditório Robinson Faria. A iniciativa do evento é do deputado Poti Júnior. A proposta de redução da carga horária de 44 para 40 horas está em discussão no Congresso Nacional.

Ruas de lazer no bairro do Bom Pastor

macia A deputada Márcia Maia apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação do projeto “Ruas de Lazer” no bairro do Bom Pastor, em Natal. Segundo a deputada, o projeto objetiva promover diversas atividades nas áreas de esporte e lazer junto aos jovens. “É uma maneira de incentivar a juventude a praticar atividades esportivas e contribuir para a inclusão social e melhor qualidade de vida para os jovens”, diz Márcia Maia.

Dia Estadual da Mulher Cristã

jacome O Rio Grande do Norte poderá ter o Dia Estadual da Mulher Cristã. Projeto de Lei neste sentido foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Antônio Jácome. Segundo o Projeto, a data deve ser comemorada no dia três de abril de cada ano, passando a integrar o calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte. O Dia Estadual da Mulher Cristã, de acordo com o Projeto de Antônio Jácome, terá os seguintes objetivos:

I – Contribuir com o debate sobre políticas públicas para a mulher; II – Envolver a mulher cristã potiguar em encontros, reuniões e palestras com questões relacionadas a cultura, saúde, direitos humanos, sexualidade, drogas, trabalho e educação;

III – Envolver amplamente as organizações e movimentos de mulheres cristãs do Estado; e IV – Estimular a participação das mulheres cristãs em espaços gerais de decisão política.

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