A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia na próxima segunda-feira o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.
E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.
O propositor da audiência pública é o deputado estadual Fábio Dantas [PHS].
Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia.
O centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.
Prevenção contra as Enchentes
Na quarta-feira(2), o Centro de Estudos e debates promove a segunda audiência de 2011.
Evento, que irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria, versará sobre o tema “Medidas de Mitigação e Prevenção de Danos provocados pelas Chuvas no período de Inverno nos Municípios do Estado”.
A audiência pública é uma iniciativa conjunta dos deputados Gilson Moura [PV] e George Soares [PR].
O Centro de Estudos convidou representantes da Defesa Civil do Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Emparn, Secretaria de Justiça e Cidadania, Dnocs, DER e das Prefeituras e Câmaras Municipais dos Municípios pertencentes às Regiões mais atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Norte.
Várias outras audiências públicas, sobre os mais diversos assuntos, já foram requeridas pelos deputados e serão realizadas ao longo do ano legisaltivo de 2011.
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